Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 77.108, de 04 de fevereiro de 1976 |
Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, com sede na Cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 77.108, de 04 de fevereiro de 1976 |
Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, com sede na Cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 77.107, de 04 de fevereiro de 1976 |
Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências.
|
| Decreto nº 77.107, de 04 de fevereiro de 1976 |
Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências.
|
| Decreto nº 77.077, de 24 de janeiro de 1976 |
Expede a Consolidação das Leis da Previdência Social (CLPS)
|
| Decreto nº 77.077, de 24 de janeiro de 1976 |
Expede a Consolidação das Leis da Previdência Social (CLPS)
|
| Decreto nº 77.072, de 22 de janeiro de 1976 |
Autoriza o Banco Europeu para a América Latina (B.E.A.L.) S.A., como sucessor do Banco Italo-Belga S.A., a funcionar no País e dá outras providências.
|
| Decreto nº 77.072, de 22 de janeiro de 1976 |
Autoriza o Banco Europeu para a América Latina (B.E.A.L.) S.A., como sucessor do Banco Italo-Belga S.A., a funcionar no País e dá outras providências.
|
| Decreto nº 77.052, de 19 de janeiro de 1976 |
Dispõe sobre a fiscalização sanitária das condições de exercício de profissões e ocupações técnicas e auxiliares, relacionadas diretamente com a saúde.
|
| Decreto nº 77.052, de 19 de janeiro de 1976 |
Dispõe sobre a fiscalização sanitária das condições de exercício de profissões e ocupações técnicas e auxiliares, relacionadas diretamente com a saúde.
|