Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60829
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.268, de 06 de março de 2020 |
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados.
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| Decreto nº 10.268, de 06 de março de 2020 |
Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados.
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| Decreto nº 10.267, de 05 de março de 2020 |
Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
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| Decreto nº 10.267, de 05 de março de 2020 |
Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
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| Decreto nº 10.266, de 05 de março de 2020 |
Dispõe sobre a identidade funcional expedida pela administração pública federal.
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| Decreto nº 10.266, de 05 de março de 2020 |
Dispõe sobre a identidade funcional expedida pela administração pública federal.
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| Decreto nº 10.265, de 05 de março de 2020 |
Institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.
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| Decreto nº 10.265, de 05 de março de 2020 |
Institui a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.
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| Decreto nº 10.264, de 05 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e remaneja os cargos em comissão e funções de confiança.
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| Decreto nº 10.264, de 05 de março de 2020 |
Altera o Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e remaneja os cargos em comissão e funções de confiança.
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