Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60853
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.512, de 27 de setembro de 2018 |
Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e revoga os Decretos que dispõem sobre o assunto.
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| Decreto nº 9.512, de 27 de setembro de 2018 |
Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e revoga os Decretos que dispõem sobre o assunto.
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| Decreto nº 9.511, de 26 de setembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.511, de 26 de setembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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| Decreto nº 9.510, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
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| Decreto nº 9.510, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Irlanda, firmado em Dublin, em 24 de novembro de 2010.
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| Decreto nº 9.509, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.
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| Decreto nº 9.509, de 26 de setembro de 2018 |
Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, firmado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011.
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| Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 |
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
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| Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 |
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
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