Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60821
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.623, de 20 de dezembro de 2018 |
Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar nº 95, 26 de fevereiro de 1998, de decretos relativos ao emprego das Forças Armadas.
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| Decreto nº 9.622, de 20 de dezembro de 2018 |
Altera o Anexo VI do Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
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| Decreto nº 9.622, de 20 de dezembro de 2018 |
Altera o Anexo VI do Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
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| Decreto nº 9.621, de 20 de dezembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de fevereiro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
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| Decreto nº 9.621, de 20 de dezembro de 2018 |
Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de fevereiro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
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| Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018 |
Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018 |
Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018 |
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
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| Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018 |
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
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| Decreto nº 9.618, de 18 de dezembro de 2018 |
Declara de interesse público e social o acervo documental privado do Instituto de Arqueologia Brasileira.
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