Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60821
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.004, de 05 de setembro de 2019 |
Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
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| Decreto nº 10.004, de 05 de setembro de 2019 |
Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
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| Decreto nº 10.003, de 04 de setembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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| Decreto nº 10.003, de 04 de setembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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| Decreto nº 10.002, de 04 de setembro de 2019 |
Dispensa as emissoras de radiodifusão sonora localizadas no Estado do Rio Grande do Sul da obrigatoriedade de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República.
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| Decreto nº 10.002, de 04 de setembro de 2019 |
Dispensa as emissoras de radiodifusão sonora localizadas no Estado do Rio Grande do Sul da obrigatoriedade de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República.
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| Decreto nº 10.001, de 03 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
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| Decreto nº 10.001, de 03 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
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| Decreto nº 10.000, de 03 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
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| Decreto nº 10.000, de 03 de setembro de 2019 |
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
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