Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.044, de 04 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
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| Decreto nº 10.043, de 03 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 10.043, de 03 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 10.042, de 03 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 10.042, de 03 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.569, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.
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| Decreto nº 10.041, de 03 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.
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| Decreto nº 10.041, de 03 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.
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| Decreto nº 10.040, de 03 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
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| Decreto nº 10.040, de 03 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
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| Decreto nº 10.039, de 03 de outubro de 2019 |
Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.
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