Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.089, de 06 de novembro de 2019 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e a Emenda ao referido Acordo, firmada em 31 de julho de 2017.
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| Decreto nº 10.088, de 05 de novembro de 2019 |
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
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| Decreto nº 10.088, de 05 de novembro de 2019 |
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.
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| Decreto nº 10.087, de 05 de novembro de 2019 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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| Decreto nº 10.087, de 05 de novembro de 2019 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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| Decreto nº 10.086, de 05 de novembro de 2019 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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| Decreto nº 10.086, de 05 de novembro de 2019 |
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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| Decreto nº 10.085, de 05 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo.
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| Decreto nº 10.085, de 05 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo.
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| Decreto nº 10.084, de 05 de novembro de 2019 |
Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
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