Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 10.138, de 28 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.137, de 28 de novembro de 2019 |
Institui o Comitê Consultivo de Fotônica.
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| Decreto nº 10.137, de 28 de novembro de 2019 |
Institui o Comitê Consultivo de Fotônica.
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| Decreto nº 10.136, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.
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| Decreto nº 10.136, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.
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| Decreto nº 10.135, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.271, de 25 de janeiro de 2018, que regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
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| Decreto nº 10.135, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.271, de 25 de janeiro de 2018, que regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
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| Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
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| Decreto nº 10.133, de 26 de novembro de 2019 |
Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
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