Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.143, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
|
| Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
|
| Decreto nº 10.142, de 28 de novembro de 2019 |
Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.
|
| Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019 |
Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
|
| Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019 |
Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
|
| Decreto nº 10.140, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.
|
| Decreto nº 10.140, de 28 de novembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.
|
| Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
|
| Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
|
| Decreto nº 10.138, de 28 de novembro de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
|