Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.153, de 03 de dezembro de 2019 |
Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
|
| Decreto nº 10.152, de 02 de dezembro de 2019 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
|
| Decreto nº 10.152, de 02 de dezembro de 2019 |
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
|
| Decreto nº 10.151, de 02 de dezembro de 2019 |
Institui o Programa Ciência na Escola.
|
| Decreto nº 10.151, de 02 de dezembro de 2019 |
Institui o Programa Ciência na Escola.
|
| Decreto nº 10.150, de 02 de dezembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre o Programa de Aquisição de Alimentos.
|
| Decreto nº 10.150, de 02 de dezembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre o Programa de Aquisição de Alimentos.
|
| Decreto nº 10.149, de 02 de dezembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, para dispor sobre o Grupo Gestor do Plano Progredir.
|
| Decreto nº 10.149, de 02 de dezembro de 2019 |
Altera o Decreto nº 9.160, de 26 de setembro de 2017, para dispor sobre o Grupo Gestor do Plano Progredir.
|
| Decreto nº 10.148, de 02 de dezembro de 2019 |
Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
|