Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.925, de 09 de julho de 2019 |
DENOMINA ABA KATU A ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA DE RAJADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.
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| Lei nº 16.924, de 09 de julho de 2019 |
DENOMINA JOSÉ CLAUDINO SALES A RODOVIA CE-267, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE À DIVISA COM O ESTADO DO PIAUÍ.
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| Lei nº 16.923, de 09 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS, AS CLÍNICAS E OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DIVULGAREM A LEI FEDERAL N.º 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE ASSEGURA O DIREITO À PRESTAÇÃO CONTINUADA TEMPORÁRIA À CRIANÇA VÍTIMA DE MICROCEFALIA E AUMENTA PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A LICENÇA-MATERNIDADE DA MÃE.
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| Lei nº 16.922, de 09 de julho de 2019 |
ALTERA A LEI N.º 16.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017; A LEI N.º 16.208, DE 3 DE ABRIL DE 2017, A LEI N.º 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, A LEI N.º 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994.
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| Lei nº 16.921, de 09 de julho de 2019 |
ALTERA A LEI N.º 13.494, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
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| Lei nº 16.920, de 28 de junho de 2019 |
ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.919, de 27 de junho de 2019 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROFETAS DA CHUVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JANEIRO.
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| Lei nº 16.918, de 27 de junho de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CÂNDIDO KAUÊ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AIUABA.
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| Lei nº 16.917, de 27 de junho de 2019 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA EM HOMENAGEM A PINTO MARTINS.
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| Lei nº 16.916, de 27 de junho de 2019 |
INSTITUI O DIA 23 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DA LITERATURA INFANTIL.
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