Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60791
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei Orçamentária nº 2.020.295, de 20 de abril de 2020 |
Dispõe sobre recomendações a estabelecimentos públicos, e privados de saúde, em decorrência do Coronavírus (COVID-19) e revoga a portaria 2020/288, em decorrência a pandemia de COVID-19
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| Lei Orçamentária nº 2.020.288, de 17 de março de 2020 |
Dispõe sobre recomendações a estabelecimentos públicos e privados da saúde, em decorrência do Coronavírus (COVID-19)
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| Instrução Normativa nº 20, de 13 de março de 2020 |
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
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| Instrução Normativa nº 20, de 13 de março de 2020 |
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
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| Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 |
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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| Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 |
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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| Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 |
Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
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| Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 |
Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
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| Lei nº 17.218, de 21 de maio de 2020 |
ALTERA A LEI N.º 10.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983.
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| Lei nº 17.217, de 21 de maio de 2020 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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