Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.014, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA EXPEDITO GONÇALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
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| Lei nº 17.013, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA LOCALIZADA EM DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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| Lei nº 17.012, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO SUELTON FERREIRA DE SOUZA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.
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| Lei nº 17.011, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA CÉLIO ROBERTO TAVARES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 17.010, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ANTÔNIO FELIX DE ARAÚJO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
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| Lei nº 17.009, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA FRANCISCO ALVES SOBRINHO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
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| Lei nº 17.008, de 01 de outubro de 2019 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDAR FORA PARA OFERTAR INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
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| Lei nº 17.007, de 30 de setembro de 2019 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 17.005, de 30 de setembro de 2019 |
AUTORIZA A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA CAGECE.
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