Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.024, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA ADAUTO FONTELES DO NASCIMENTO A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NO DISTRITO DO PREÁ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
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| Lei nº 17.023, de 10 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, COM ATUAÇÃO EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, MANTEREM UM ESPAÇO DESTINADO AOS CUIDADOS COM OS BEBÊS DE ESTUDANTES.
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| Lei nº 17.022, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA LUIZ PAULINO DE LIMA NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
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| Lei nº 17.021, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA SAMUEL AMORIM DE LIMA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
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| Lei nº 17.020, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 17.019, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA PREFEITO ELIEZER ARRUDA O EQUIPAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
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| Lei nº 17.018, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA CARLOS HERBÊNIO ALMEIDA BEZERRA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
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| Lei nº 17.017, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA SURANO PEREIRA DA COSTA NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
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| Lei nº 17.016, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA JOSÉ NEY ALVES FEITOSA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
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| Lei nº 17.015, de 10 de outubro de 2019 |
DENOMINA GERARDO HONÓRIO DE BRITO A MINIARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.
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