Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60820
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.664, de 02 de janeiro de 2019 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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| Decreto nº 9.663, de 01 de janeiro de 2019 |
Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
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| Decreto nº 9.663, de 01 de janeiro de 2019 |
Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
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| Decreto nº 9.662, de 01 de janeiro de 2019 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
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| Decreto nº 9.662, de 01 de janeiro de 2019 |
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
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| Decreto nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
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| Decreto nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019 |
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
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| Decreto nº 9.660, de 01 de janeiro de 2019 |
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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| Decreto nº 9.660, de 01 de janeiro de 2019 |
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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| Medida Provisória nº 917, de 31 de dezembro de 2019 |
Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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