Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 975, de 14 de outubro de 2026 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - REFIS CURU 2026 E DÁ OUTRAS P OVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 969, de 21 de julho de 2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO LUÍS DO CURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 968, de 14 de julho de 2026 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA J&F CONFECÇÕES LTDA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E CONCESSÃO DE BOLSAS-TRABALHO PARA CAPACITAÇÃO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROEMPREGO-CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 967, de 14 de julho de 2026 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA L A DE ARAUJO PEREIRA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL E DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROEMPREGO-CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 966, de 29 de junho de 2026 |
INSTITUI INSTRUMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E REDUZ PARA 5 METROS A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-222, NOS TRECHOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 965, de 22 de junho de 2026 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 25.698, de 05 de outubro de 2026 |
Regulamenta os valores das diárias do município.Regulamenta os valores das diárias do município.Regulamenta os valores das diárias do município.
|
| Lei nº 1.339, de 27 de outubro de 2026 |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE
AOS DOCENTES DO 2°, 5° E 9° ANO, PERTENCENTES AО QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA CONSOLIDAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.338, de 27 de outubro de 2026 |
Dispõe sobre autorização para desmembrar área (espaço)
pertencente ao patrimônio público municipal (anfiteatro), nas proximidades da Praça da Matriz, para se chamar "ANFITEATRO HELOISA DE MELO ARAÚJO", na forma que indica e dá outras providências. |
| Lei nº 1.337, de 27 de outubro de 2026 |
Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada na Rotatória
próxima ao Cemitério Parque da Saudade, que passará a se chamar "ARENINHA FRANCISCO MAIARLEI DOS SANTOS DANIEL", na forma que indica e dá outras providências. |