Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60829
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.857, de 25 de junho de 2019 |
Altera o Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa.
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| Decreto nº 9.856, de 25 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa.
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| Decreto nº 9.856, de 25 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa.
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| Decreto nº 9.855, de 25 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
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| Decreto nº 9.855, de 25 de junho de 2019 |
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
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| Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019 |
Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
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| Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019 |
Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
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| Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
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| Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
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| Decreto nº 9.852, de 25 de junho de 2019 |
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e inclui empreendimentos no Programa Nacional de Desestatização.
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