Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60792
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 16, de 28 de novembro de 1889 |
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Provincial de Minas.
|
| Decreto nº 16, de 28 de novembro de 1889 |
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Provincial de Minas.
|
| Decreto nº 15, de 28 de novembro de 1889 |
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Predial.
|
| Decreto nº 15, de 28 de novembro de 1889 |
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Predial.
|
| Decreto nº 14, de 27 de novembro de 1889 |
Reforma o Regulamento da Recebedoria do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 14, de 27 de novembro de 1889 |
Reforma o Regulamento da Recebedoria do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 13-A, de 26 de novembro de 1889 |
Regula a concessão de naturalização.
|
| Decreto nº 13-A, de 26 de novembro de 1889 |
Regula a concessão de naturalização.
|
| Decreto nº 13, de 26 de novembro de 1889 |
Concede ao Banco Mercantil de Santos a faculdade de emissão, e approva a reforma feita nos seus estatutos.
|
| Decreto nº 13, de 26 de novembro de 1889 |
Concede ao Banco Mercantil de Santos a faculdade de emissão, e approva a reforma feita nos seus estatutos.
|