Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60792
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 21, de 28 de novembro de 1889 |
Approva o plano de uniformes do Exercito.
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| Decreto nº 21, de 28 de novembro de 1889 |
Approva o plano de uniformes do Exercito.
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| Decreto nº 20, de 28 de novembro de 1889 |
Concede a Sociedade Commercio, estabelecida na capital da Bahia, a faculdade de emitir bilhetes ao portador, convertiveis em moeda metalica e ;á vista.
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| Decreto nº 20, de 28 de novembro de 1889 |
Concede a Sociedade Commercio, estabelecida na capital da Bahia, a faculdade de emitir bilhetes ao portador, convertiveis em moeda metalica e ;á vista.
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| Decreto nº 19, de 28 de novembro de 1889 |
Concede ao Banco de Crédito Real do Brazil, com sede nesta capital, a faculdade de emitir bilhetes ao portador e a vista, convertiveis em ouro.
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| Decreto nº 19, de 28 de novembro de 1889 |
Concede ao Banco de Crédito Real do Brazil, com sede nesta capital, a faculdade de emitir bilhetes ao portador e a vista, convertiveis em ouro.
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| Decreto nº 18, de 28 de novembro de 1889 |
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco de Credito Real de S. Paulo.
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| Decreto nº 18, de 28 de novembro de 1889 |
Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco de Credito Real de S. Paulo.
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| Decreto nº 17, de 28 de novembro de 1889 |
Approva a alteração feita nos estatutos do Banco do Brazil, na parte relativa ao regimen administrativo de sua caixa filial de S. Paulo.
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| Decreto nº 17, de 28 de novembro de 1889 |
Approva a alteração feita nos estatutos do Banco do Brazil, na parte relativa ao regimen administrativo de sua caixa filial de S. Paulo.
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