Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60842
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 3.149, de 14 de dezembro de 1898 |
Crea um Consulado em Milão
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| Decreto nº 3.149, de 14 de dezembro de 1898 |
Crea um Consulado em Milão
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| Decreto nº 3.119, de 12 de novembro de 1898 |
Annulla a creação do Consulado em Munich
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| Decreto nº 3.119, de 12 de novembro de 1898 |
Annulla a creação do Consulado em Munich
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| Decreto nº 3.118, de 12 de novembro de 1898 |
Crea um Consulado em Dresde
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| Decreto nº 3.118, de 12 de novembro de 1898 |
Crea um Consulado em Dresde
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| Decreto nº 2.970, de 15 de agosto de 1898 |
Crea um Consulado em Vigo
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| Decreto nº 2.970, de 15 de agosto de 1898 |
Crea um Consulado em Vigo
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| Decreto nº 2.886, de 29 de abril de 1898 |
Crea um Consulado no Rosario de Santa Fé, Republica Argentina
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| Decreto nº 2.886, de 29 de abril de 1898 |
Crea um Consulado no Rosario de Santa Fé, Republica Argentina
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