Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 21.241, de 04 de abril de 1932 |
Consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências.
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| Decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 |
Institue a carteira profissional
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| Decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 |
Institue a carteira profissional
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| Decreto nº 21.146-A, de 11 de março de 1932 |
Encarrega do serviço consultar a Legação em Praga.
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| Decreto nº 21.146-A, de 11 de março de 1932 |
Encarrega do serviço consultar a Legação em Praga.
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| Decreto nº 21.141, de 10 de março de 1932 |
Aprova o regulamento para organização do quadro de enfermeiros do Exército .
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| Decreto nº 21.141, de 10 de março de 1932 |
Aprova o regulamento para organização do quadro de enfermeiros do Exército .
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| Decreto nº 21.124, de 07 de março de 1932 |
Regula o pagamento de depósitos recebidos anteriormente à vigência do decreto n. 20.393, de 10 de setembro de 1931, e dá outras providências
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| Decreto nº 21.124, de 07 de março de 1932 |
Regula o pagamento de depósitos recebidos anteriormente à vigência do decreto n. 20.393, de 10 de setembro de 1931, e dá outras providências
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| Decreto nº 21.073, de 22 de fevereiro de 1932 |
Regula o exercício da Odontologia pelos dentistas práticos no Distrito Federal.
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