Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 21.939, de 11 de outubro de 1932 |
Eleva a Consulado Honorário o Vice-Consulado em Villa Concepción (Paraguai)
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| Decreto nº 21.928, de 10 de outubro de 1932 |
Modifica disposições do decreto nº 21.499, de 9 junho último, e dá outras providências.
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| Decreto nº 21.928, de 10 de outubro de 1932 |
Modifica disposições do decreto nº 21.499, de 9 junho último, e dá outras providências.
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| Decreto nº 21.927, de 10 de outubro de 1932 |
Manda equiparar aos sub-oficiais da Armada os práticos de farmácia ao serviço da Marinha de Guerra.
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| Decreto nº 21.927, de 10 de outubro de 1932 |
Manda equiparar aos sub-oficiais da Armada os práticos de farmácia ao serviço da Marinha de Guerra.
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| Decreto nº 21.887, de 29 de setembro de 1932 |
Estabelece idades limites para reforma compulsória dos sub-oficiais da Armada, e dá outras providências
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| Decreto nº 21.887, de 29 de setembro de 1932 |
Estabelece idades limites para reforma compulsória dos sub-oficiais da Armada, e dá outras providências
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| Decreto nº 21.817, de 13 de setembro de 1932 |
Publica a adesão do Sudão ao Acordo de 1904 e à Convenção de 1910, referentes ao tráfico de mulheres brancas.
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| Decreto nº 21.817, de 13 de setembro de 1932 |
Publica a adesão do Sudão ao Acordo de 1904 e à Convenção de 1910, referentes ao tráfico de mulheres brancas.
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| Decreto nº 21.793, de 05 de setembro de 1932 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Empregados no Comércio da Baía, com sede na cidade do Salvador.
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