Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 22.071, de 10 de novembro de 1932 |
Aprova e manda executar o regulamento para o Serviço de Fazenda da Armada
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| Decreto nº 22.039, de 01 de novembro de 1932 |
Altera o regulamento da Ordem dos Advogados Brasileiros, aprovado pelo decreto n. 20.784, de 14 de dezembro de 1931.
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| Decreto nº 22.039, de 01 de novembro de 1932 |
Altera o regulamento da Ordem dos Advogados Brasileiros, aprovado pelo decreto n. 20.784, de 14 de dezembro de 1931.
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| Decreto nº 22.035, de 29 de outubro de 1932 |
Altera o decreto n. 21.580, de 29 de junho de 1932, que regulamentou o de n. 21.175, de 21 de março de 1932, pelo qual foi instituída a carteira profissional
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| Decreto nº 22.035, de 29 de outubro de 1932 |
Altera o decreto n. 21.580, de 29 de junho de 1932, que regulamentou o de n. 21.175, de 21 de março de 1932, pelo qual foi instituída a carteira profissional
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| Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 |
Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República.
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| Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 |
Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República.
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| Decreto nº 21.949, de 12 de outubro de 1932 |
Cria o imposto proporcional sobre capitais empregados em empréstimos hipotecários
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| Decreto nº 21.949, de 12 de outubro de 1932 |
Cria o imposto proporcional sobre capitais empregados em empréstimos hipotecários
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| Decreto nº 21.939, de 11 de outubro de 1932 |
Eleva a Consulado Honorário o Vice-Consulado em Villa Concepción (Paraguai)
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