Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 22.548, de 17 de março de 1933 |
Prorroga o prazo estatuido para que os auxiliares de ensino dos institutos universitarios se submetam a concurso para a decencia livre
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| Decreto nº 22.501, de 31 de janeiro de 1933 |
Torna extensivos aos dentistas práticos do Distrito Federal os favores do artigo 8º do decreto n. 20.862, de 28 de dezembro de 1931.
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| Decreto nº 22.501, de 31 de janeiro de 1933 |
Torna extensivos aos dentistas práticos do Distrito Federal os favores do artigo 8º do decreto n. 20.862, de 28 de dezembro de 1931.
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| Decreto nº 22.486, de 22 de fevereiro de 1933 |
Considera de utilidade pública o Instituto Pereira Filho, de Porto Alegre.
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| Decreto nº 22.486, de 22 de fevereiro de 1933 |
Considera de utilidade pública o Instituto Pereira Filho, de Porto Alegre.
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| Decreto nº 22.456, de 10 de fevereiro de 1933 |
Regula as sociedades de capitalização e dá outras providencias
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| Decreto nº 22.456, de 10 de fevereiro de 1933 |
Regula as sociedades de capitalização e dá outras providencias
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| Decreto nº 22.427, de 01 de fevereiro de 1933 |
Modifica disposições do regulamento da profissão de leiloeiro, aprovado pelo decreto n. 21.981, de 19 de outubro de 1932.
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| Decreto nº 22.427, de 01 de fevereiro de 1933 |
Modifica disposições do regulamento da profissão de leiloeiro, aprovado pelo decreto n. 21.981, de 19 de outubro de 1932.
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| Decreto nº 22.418, de 31 de janeiro de 1933 |
Altera o art. 7º do decreto n. 21.073, de 22 de fevereiro de 1932.
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