Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 22.924, de 12 de julho de 1933 |
Declara que continúa em vigor a 2ª parte do § 9º do art. 3º da lei nº 2.919, de 31 de dezembro de 1914
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| Decreto nº 22.897, de 06 de julho de 1933 |
Altera disposições do decreto n. 19.852, de 11 de abril de 1931, na parte referente á organização do ensino artistico ministrado pela Escola Nacional de Belas Artes, e da outras providencias.
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| Decreto nº 22.897, de 06 de julho de 1933 |
Altera disposições do decreto n. 19.852, de 11 de abril de 1931, na parte referente á organização do ensino artistico ministrado pela Escola Nacional de Belas Artes, e da outras providencias.
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| Decreto nº 22.893, de 05 de julho de 1933 |
Altera de 2 para 5% a percentagem sobre o sôldo dos oficiais, por ano ou fração de ano excedente de 25.
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| Decreto nº 22.893, de 05 de julho de 1933 |
Altera de 2 para 5% a percentagem sobre o sôldo dos oficiais, por ano ou fração de ano excedente de 25.
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| Decreto nº 22.840, de 20 de junho de 1933 |
Suprime o Consulado em Aalborg, na Dinamarca
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| Decreto nº 22.840, de 20 de junho de 1933 |
Suprime o Consulado em Aalborg, na Dinamarca
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| Decreto nº 22.839, de 19 de junho de 1933 |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores de Ilhéos, com séde na cidade de Ilhéos, Estado da Baía.
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| Decreto nº 22.839, de 19 de junho de 1933 |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores de Ilhéos, com séde na cidade de Ilhéos, Estado da Baía.
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| Decreto nº 22.796, de 01 de junho de 1933 |
Pune os falsificadores e fraudes de generos alimenticios e revoga o decreto nº 19.604, de 19 de janeiro de 1931
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