Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 23.669, de 02 de janeiro de 1934 |
Estabelece providências sôbre a redução do quadro de Auxiliares de Consulado
|
| Decreto nº 23.313, de 31 de outubro de 1933 |
Autoriza Luiz Raul de Sena Caldas a adquirir de Charles Peter Amoury e outros os terrenos situados na serra do Sincorá, município de Barra da Estiva, Estado da Baia, onde ocorrem jazidas de alunita, ou a contratar a pesquisa e a lavra desse mineral, e bem assim a organizar sociedade destinada a explorar os contratos que obtiver
|
| Decreto nº 23.313, de 31 de outubro de 1933 |
Autoriza Luiz Raul de Sena Caldas a adquirir de Charles Peter Amoury e outros os terrenos situados na serra do Sincorá, município de Barra da Estiva, Estado da Baia, onde ocorrem jazidas de alunita, ou a contratar a pesquisa e a lavra desse mineral, e bem assim a organizar sociedade destinada a explorar os contratos que obtiver
|
| Decreto nº 195, de 31 de dezembro de 1934 |
Faz publico o deposito do instrumento de ratificação, por parte do Governo da Colombia, da Convenção internacional para a suppressão do trafico de mulheres e creanças, firmada em Genebra em 1925.
|
| Decreto nº 195, de 31 de dezembro de 1934 |
Faz publico o deposito do instrumento de ratificação, por parte do Governo da Colombia, da Convenção internacional para a suppressão do trafico de mulheres e creanças, firmada em Genebra em 1925.
|
| Decreto nº 140, de 13 de novembro de 1934 |
Faz publica a adhesão do Chile á Convenção internacional para a repressão do trafico de mulheres brancas, firmada em Paris, em 1910.
|
| Decreto nº 140, de 13 de novembro de 1934 |
Faz publica a adhesão do Chile á Convenção internacional para a repressão do trafico de mulheres brancas, firmada em Paris, em 1910.
|
| Decreto nº 12, de 28 de dezembro de 1934 |
Mantém as disposições do decreto n. 23.150, de 15 de setembro de 1933, não derogadas pela Constituição, e as do Código de Contabilidade que não colidirem com ellas, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 12, de 28 de dezembro de 1934 |
Mantém as disposições do decreto n. 23.150, de 15 de setembro de 1933, não derogadas pela Constituição, e as do Código de Contabilidade que não colidirem com ellas, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 23.661, de 29 de dezembro de 1933 |
Altera os prazos estabelecidos para cobrança de vários impostos e taxas
|