Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 23.883, de 19 de fevereiro de 1934 |
Modifica o artigo 15 do decreto n. 22.332, de 10 de janeiro de 1933 e dá outras providências.
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| Decreto nº 23.878, de 16 de fevereiro de 1934 |
Suprime um cargo no Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências
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| Decreto nº 23.878, de 16 de fevereiro de 1934 |
Suprime um cargo no Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências
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| Decreto nº 23.855, de 08 de fevereiro de 1934 |
Aprova e manda executar o novo Regulamento para o Corpo de práticos dos Rios da Prata, Baixo Paraná e Paraguai.
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| Decreto nº 23.855, de 08 de fevereiro de 1934 |
Aprova e manda executar o novo Regulamento para o Corpo de práticos dos Rios da Prata, Baixo Paraná e Paraguai.
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| Decreto nº 23.825, de 02 de fevereiro de 1934 |
Lei do movimento dos quadros de officiais do Exército em tempo de paz
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| Decreto nº 23.825, de 02 de fevereiro de 1934 |
Lei do movimento dos quadros de officiais do Exército em tempo de paz
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| Decreto nº 23.812, de 30 de janeiro de 1934 |
Promulga a Convenção para repressão do tráfico de mulheres e crianças, firmada em Gênebra, a 30 de setembro de 1921.
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| Decreto nº 23.812, de 30 de janeiro de 1934 |
Promulga a Convenção para repressão do tráfico de mulheres e crianças, firmada em Gênebra, a 30 de setembro de 1921.
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| Decreto nº 23.774, de 23 de janeiro de 1934 |
Torna extensiva aos enfermeiros práticos as regalias concedidas aos farmacêuticos e dentistas práticos quanto ao exercício de suas respectivas funções .
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