Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.036, de 26 de março de 1934 |
Reorganiza os serviços da administração geral da Fazenda Nacional e dá outras providências
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| Decreto nº 23.976, de 08 de março de 1934 |
Lei de organização geral do Ministério da Guerra
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| Decreto nº 23.976, de 08 de março de 1934 |
Lei de organização geral do Ministério da Guerra
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| Decreto nº 23.963, de 07 de março de 1934 |
Publica a adesão da Albânia à Convenção internacional relativa à circulação de automóveis, París, 1926
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| Decreto nº 23.963, de 07 de março de 1934 |
Publica a adesão da Albânia à Convenção internacional relativa à circulação de automóveis, París, 1926
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| Decreto nº 23.962, de 07 de março de 1934 |
Remodela o quadro do pessoal contratado da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 23.962, de 07 de março de 1934 |
Remodela o quadro do pessoal contratado da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 23.895A, de 20 de fevereiro de 1934 |
Cria um Consulado honorário em Salto (República Oriental do Uruguai)
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| Decreto nº 23.895A, de 20 de fevereiro de 1934 |
Cria um Consulado honorário em Salto (República Oriental do Uruguai)
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| Decreto nº 23.883, de 19 de fevereiro de 1934 |
Modifica o artigo 15 do decreto n. 22.332, de 10 de janeiro de 1933 e dá outras providências.
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