Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60835
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 78, de 02 de outubro de 1934 |
Faz publica a adhesão do Estado livre da Irlanda á Convenção Internacional para a suppressão do trafico de mulheres e creanças, firmada em Genebra em 1921
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| Decreto nº 25.531, de 02 de julho de 1934 |
Aprova novo Regulamento para os serviços da Polícia Civil do Distrito Federal.
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| Decreto nº 25.531, de 02 de julho de 1934 |
Aprova novo Regulamento para os serviços da Polícia Civil do Distrito Federal.
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| Decreto nº 24.785, de 14 de julho de 1934 |
Reconhece de utilidade pública a Academia Brasileira, de Ciências e dá outras providências.
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| Decreto nº 24.785, de 14 de julho de 1934 |
Reconhece de utilidade pública a Academia Brasileira, de Ciências e dá outras providências.
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| Decreto nº 24.778, de 14 de julho de 1934 |
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398. de 11 de novembro de 1930
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| Decreto nº 24.778, de 14 de julho de 1934 |
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398. de 11 de novembro de 1930
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| Decreto nº 24.776, de 14 de julho de 1934 |
Regula a liberdade de imprensa e dá outras providências
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| Decreto nº 24.776, de 14 de julho de 1934 |
Regula a liberdade de imprensa e dá outras providências
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| Decreto nº 24.768, de 14 de julho de 1934 |
Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de 4.000:000$000 (quatro mil contos de réis) para despesa de pessoal de Correios e Telégrafos, e dá outras providencinas.
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