Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60836
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 1.116, de 25 de setembro de 1936 |
Concede permissão á Sociedade Radio Culltura de Campos, para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 1.116, de 25 de setembro de 1936 |
Concede permissão á Sociedade Radio Culltura de Campos, para estabelecer uma estação radiodiffusora
|
| Decreto nº 1.066, de 28 de agosto de 1936 |
Concede permissão á Empresa Radiodiffusora Porto Alegrense para estabelecer uma estação radioffusora
|
| Decreto nº 1.066, de 28 de agosto de 1936 |
Concede permissão á Empresa Radiodiffusora Porto Alegrense para estabelecer uma estação radioffusora
|
| Decreto nº 1.042, de 13 de outubro de 1936 |
Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptadas pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão ( Washington,1919).
|
| Decreto nº 1.042, de 13 de outubro de 1936 |
Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptadas pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão ( Washington,1919).
|
| Decreto nº 1.022, de 11 de agosto de 1936 |
Approva e ratifica a Convenção Nacional de Estatistica.
|
| Decreto nº 1.022, de 11 de agosto de 1936 |
Approva e ratifica a Convenção Nacional de Estatistica.
|
| Decreto nº 1.008, de 04 de agosto de 1936 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da Suissa, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão (Washington, 1919).
|
| Decreto nº 1.008, de 04 de agosto de 1936 |
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da Suissa, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão (Washington, 1919).
|