Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60836
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 1.155, de 19 de outubro de 1936 |
Declara de utilidade publica o Instituto de Organização Racional do Trabalho.
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| Decreto nº 1.155, de 19 de outubro de 1936 |
Declara de utilidade publica o Instituto de Organização Racional do Trabalho.
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| Decreto nº 1.146, de 13 de outubro de 1936 |
Declara de utilidade publica o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do Radium).
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| Decreto nº 1.146, de 13 de outubro de 1936 |
Declara de utilidade publica o Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho (Instituto do Radium).
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| Decreto nº 1.142, de 13 de outubro de 1936 |
Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptadas pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão ( Washington,1919).
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| Decreto nº 1.142, de 13 de outubro de 1936 |
Faz publica, a denuncia, por parte do Governo da Grecia, da Convenção relativa ao trabalho nocturno das mulheres, adoptadas pela Conferencia Internacional do Trabalho, em sua 1ª sessão ( Washington,1919).
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| Decreto nº 1.137, de 07 de outubro de 1936 |
Approva o regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto do sello.
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| Decreto nº 1.137, de 07 de outubro de 1936 |
Approva o regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto do sello.
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| Decreto nº 1.126, de 29 de setembro de 1936 |
Promulga a Convenção Internacional para, a unificação de certas regras concernentes ás immunidades dos navios de Estado, firmada em Bruxellas, a 10 de abril de 1926, por occasião da Conferencia Internacional de Direito Maritimo, completada posteriormente por um Protocollo Addicional, firmado na mesma cidade, a 24 de maio de 1934.
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| Decreto nº 1.126, de 29 de setembro de 1936 |
Promulga a Convenção Internacional para, a unificação de certas regras concernentes ás immunidades dos navios de Estado, firmada em Bruxellas, a 10 de abril de 1926, por occasião da Conferencia Internacional de Direito Maritimo, completada posteriormente por um Protocollo Addicional, firmado na mesma cidade, a 24 de maio de 1934.
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