Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 29.238, de 29 de janeiro de 1951 |
Prorroga, por 10 anos, a concessão outorgada à S. A. Rádio Tupi para estabelecer uma estação radiodifusora nesta Capital.
|
| Decreto nº 29.238, de 29 de janeiro de 1951 |
Prorroga, por 10 anos, a concessão outorgada à S. A. Rádio Tupi para estabelecer uma estação radiodifusora nesta Capital.
|
| Decreto nº 29.203, de 25 de janeiro de 1951 |
Outorga concessão à Rádio Espinharas de Patos Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Patos, Estado da Paraíba
|
| Decreto nº 29.203, de 25 de janeiro de 1951 |
Outorga concessão à Rádio Espinharas de Patos Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Patos, Estado da Paraíba
|
| Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951 |
Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.
|
| Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951 |
Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.
|
| Decreto nº 29.151, de 17 de janeiro de 1951 |
Aprova o Regulamento dos Serviços Postais e de Telecomunicações.
|
| Decreto nº 29.151, de 17 de janeiro de 1951 |
Aprova o Regulamento dos Serviços Postais e de Telecomunicações.
|
| Decreto nº 29.136, de 15 de janeiro de 1951 |
Prorroga, por dez anos, a concessão dada à Radio Sociedade da Bahia S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
|
| Decreto nº 29.136, de 15 de janeiro de 1951 |
Prorroga, por dez anos, a concessão dada à Radio Sociedade da Bahia S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
|