Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 31.597, de 15 de outubro de 1952 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Paraense Limitada para estabelecer na cidade de são José dos Linhais, Estado do Paraná, uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 31.597, de 15 de outubro de 1952 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Paraense Limitada para estabelecer na cidade de são José dos Linhais, Estado do Paraná, uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 31.586, de 13 de outubro de 1952 |
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, faixa de terreno, necessária à construção de trecho ferroviário, localizado entre "Última Garganta" e "Rio das Antas".
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| Decreto nº 31.586, de 13 de outubro de 1952 |
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, faixa de terreno, necessária à construção de trecho ferroviário, localizado entre "Última Garganta" e "Rio das Antas".
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| Decreto nº 31.546, de 06 de outubro de 1952 |
Dispõe sôbre o conceito de empregado aprendiz.
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| Decreto nº 31.546, de 06 de outubro de 1952 |
Dispõe sôbre o conceito de empregado aprendiz.
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| Decreto nº 31.540, de 04 de outubro de 1952 |
Declara de utilidade pública a Associação Museu de Arte, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 31.540, de 04 de outubro de 1952 |
Declara de utilidade pública a Associação Museu de Arte, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 31.536, de 03 de outubro de 1952 |
Promulga os seguintes Atos celebrados entre o Brasil e o Chile, firmados no Rio de Janeiro, a 4 de julho de 1947; Convênio de Cooperação Econômica; Protocolo Adicional ao Tratado de Comércio e Navegação, de 1º de março de 1943; Acôrdo sôbre Transportes Aéreos, e Convênios de Trânsito de Passageiros e Turismo.
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| Decreto nº 31.536, de 03 de outubro de 1952 |
Promulga os seguintes Atos celebrados entre o Brasil e o Chile, firmados no Rio de Janeiro, a 4 de julho de 1947; Convênio de Cooperação Econômica; Protocolo Adicional ao Tratado de Comércio e Navegação, de 1º de março de 1943; Acôrdo sôbre Transportes Aéreos, e Convênios de Trânsito de Passageiros e Turismo.
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