Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.082, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil em El Salvador.
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| Decreto nº 32.082, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil em El Salvador.
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| Decreto nº 32.081, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Haiti.
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| Decreto nº 32.081, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Haiti.
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| Decreto nº 32.080, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Guatemala.
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| Decreto nº 32.080, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Guatemala.
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| Decreto nº 32.065, de 08 de janeiro de 1953 |
Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$60.130.000,00 para despesas com o aparelhamento da Casa da Moeda.
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| Decreto nº 32.065, de 08 de janeiro de 1953 |
Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$60.130.000,00 para despesas com o aparelhamento da Casa da Moeda.
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| Decreto nº 31.950, de 18 de dezembro de 1952 |
Declara de utilidade Pública, o Instituto Paulista de Pesquisar sôbre o Câncer, com sede na cidade de São Paulo.
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| Decreto nº 31.950, de 18 de dezembro de 1952 |
Declara de utilidade Pública, o Instituto Paulista de Pesquisar sôbre o Câncer, com sede na cidade de São Paulo.
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