Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.103, de 19 de janeiro de 1953 |
Cria função na Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.103, de 19 de janeiro de 1953 |
Cria função na Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.086, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a representação diplomática do Brasil em Honduras.
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| Decreto nº 32.086, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a representação diplomática do Brasil em Honduras.
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| Decreto nº 32.085, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Nicarágua.
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| Decreto nº 32.085, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Nicarágua.
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| Decreto nº 32.084, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Costa Rica.
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| Decreto nº 32.084, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil na Costa Rica.
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| Decreto nº 32.083, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Panamá.
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| Decreto nº 32.083, de 12 de janeiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada, a Representação diplomática do Brasil no Panamá.
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