Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.237, de 09 de fevereiro de 1953 |
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 32.237, de 09 de fevereiro de 1953 |
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 32.184, de 04 de fevereiro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.184, de 04 de fevereiro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.180, de 31 de janeiro de 1953 |
Promulga o Convênio para a Organização e Funcionamento, no Brasil, do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, firmado no Rio de Janeiro, a 27 de agôsto de 1951.
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| Decreto nº 32.180, de 31 de janeiro de 1953 |
Promulga o Convênio para a Organização e Funcionamento, no Brasil, do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, firmado no Rio de Janeiro, a 27 de agôsto de 1951.
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| Decreto nº 32.156, de 23 de janeiro de 1953 |
Outorga concessão à Cultura A Voz do Espaço, para instalar mais um transmissor de radiodifusão em ondas curtas.
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| Decreto nº 32.156, de 23 de janeiro de 1953 |
Outorga concessão à Cultura A Voz do Espaço, para instalar mais um transmissor de radiodifusão em ondas curtas.
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| Decreto nº 32.143, de 22 de janeiro de 1953 |
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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| Decreto nº 32.143, de 22 de janeiro de 1953 |
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.
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