Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.334, de 26 de fevereiro de 1953 |
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Homeopatia, com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 32.334, de 26 de fevereiro de 1953 |
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Homeopatia, com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 32.297, de 23 de fevereiro de 1953 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Discípulos de Jesus", com sede em Campo Grande Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 32.297, de 23 de fevereiro de 1953 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Discípulos de Jesus", com sede em Campo Grande Estado de Mato Grosso.
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| Decreto nº 32.290, de 20 de fevereiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil no Cairo.
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| Decreto nº 32.290, de 20 de fevereiro de 1953 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil no Cairo.
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| Decreto nº 32.285, de 19 de fevereiro de 1953 |
Aprova regulamento para execução da Lei nº 1.807, de 7 de janeiro de 1953.
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| Decreto nº 32.285, de 19 de fevereiro de 1953 |
Aprova regulamento para execução da Lei nº 1.807, de 7 de janeiro de 1953.
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| Decreto nº 32.271, de 14 de fevereiro de 1953 |
Cria o Hospital Militar de Manaus.
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| Decreto nº 32.271, de 14 de fevereiro de 1953 |
Cria o Hospital Militar de Manaus.
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