Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.389, de 09 de março de 1953 |
Aprova a Consolidação das disposições legais referentes a pensões militares e dá outras providências.
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| Decreto nº 32.389, de 09 de março de 1953 |
Aprova a Consolidação das disposições legais referentes a pensões militares e dá outras providências.
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| Decreto nº 32.375, de 04 de março de 1953 |
Considera o Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, “Patrono do Magistério da Exército”.
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| Decreto nº 32.375, de 04 de março de 1953 |
Considera o Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, “Patrono do Magistério da Exército”.
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| Decreto nº 32.363, de 04 de março de 1953 |
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952) da Comissão de Readaptação dos Incapazes das Fôrças Armadas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 32.363, de 04 de março de 1953 |
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952) da Comissão de Readaptação dos Incapazes das Fôrças Armadas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 32.358, de 02 de março de 1953 |
Outorgada concessão à Rádio Excelsior S. A., para estabelecer uma estação rádio-difusora de ondas curtas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 32.358, de 02 de março de 1953 |
Outorgada concessão à Rádio Excelsior S. A., para estabelecer uma estação rádio-difusora de ondas curtas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 32.340, de 26 de fevereiro de 1953 |
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transpores Terrestres.
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| Decreto nº 32.340, de 26 de fevereiro de 1953 |
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transpores Terrestres.
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