Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.479, de 27 de março de 1953 |
Torna público o depósito ao Instrumento de ratificação, por parte da Nicarágua, da Convenção sôbre Asilo Político, assinada em 26 de dezembro de 1933.
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| Decreto nº 32.479, de 27 de março de 1953 |
Torna público o depósito ao Instrumento de ratificação, por parte da Nicarágua, da Convenção sôbre Asilo Político, assinada em 26 de dezembro de 1933.
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| Decreto nº 32.478, de 27 de março de 1953 |
Torna público o deposito dos Instrumentos de ratificação, por parte do Haiti, das Convenções sôbre Asilo e sôbre Asilo Político, assinadas, respectivamente, em Havana e em Montevidéu, a 20 de fevereiro de 1928 e a 26 de dezembro de 1933.
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| Decreto nº 32.478, de 27 de março de 1953 |
Torna público o deposito dos Instrumentos de ratificação, por parte do Haiti, das Convenções sôbre Asilo e sôbre Asilo Político, assinadas, respectivamente, em Havana e em Montevidéu, a 20 de fevereiro de 1928 e a 26 de dezembro de 1933.
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| Decreto nº 32.477, de 27 de março de 1953 |
Torna público o depósito de ratificação, por parte de diversos países, da Convenção da Organização Meteorológica Internacional, assinada, em Washington, a 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 32.477, de 27 de março de 1953 |
Torna público o depósito de ratificação, por parte de diversos países, da Convenção da Organização Meteorológica Internacional, assinada, em Washington, a 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 32.431, de 17 de março de 1953 |
Dá ao Campo de Instrução de Três Barros a denominação de ‘’Campo de Instrução Marechal Hermes”.
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| Decreto nº 32.431, de 17 de março de 1953 |
Dá ao Campo de Instrução de Três Barros a denominação de ‘’Campo de Instrução Marechal Hermes”.
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| Decreto nº 32.392, de 09 de março de 1953 |
Dá nova publicação ao Decreto-lei n° 4.655, de 3 de setembro de 1942, consolidado as alterações posteriores.
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| Decreto nº 32.392, de 09 de março de 1953 |
Dá nova publicação ao Decreto-lei n° 4.655, de 3 de setembro de 1942, consolidado as alterações posteriores.
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