Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 32.576, de 13 de abril de 1953 |
Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da Escola Naval
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| Decreto nº 32.576, de 13 de abril de 1953 |
Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da Escola Naval
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| Decreto nº 32.568, de 09 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.568, de 09 de abril de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.487, de 28 de março de 1953 |
Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico Brasileiro, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 32.487, de 28 de março de 1953 |
Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico Brasileiro, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 32.481, de 27 de março de 1953 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por diversos países, da Convenção Internacional, sôbre a Concessão de Direitos Civis a Mulher, assinada em Bogotá a 2 de maio de 1948.
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| Decreto nº 32.481, de 27 de março de 1953 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por diversos países, da Convenção Internacional, sôbre a Concessão de Direitos Civis a Mulher, assinada em Bogotá a 2 de maio de 1948.
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| Decreto nº 32.480, de 27 de março de 1953 |
Torna público o deposito do Instrumento de ratificação, por parte da Guatemala, da Convenção Internacional sôbre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Cientifica e Artísticas, assinaladas em Washington, a 22 de junho de 1946.
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| Decreto nº 32.480, de 27 de março de 1953 |
Torna público o deposito do Instrumento de ratificação, por parte da Guatemala, da Convenção Internacional sôbre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Cientifica e Artísticas, assinaladas em Washington, a 22 de junho de 1946.
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