Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 33.043, de 15 de junho de 1953 |
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 33.043, de 15 de junho de 1953 |
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia.
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| Decreto nº 32.950, de 03 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.950, de 03 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 32.856, de 26 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 32.856, de 26 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 32.853, de 23 de maio de 1953 |
Cria os cargos de Adido Militar junto às representações diplomáticas do Brasil, na Itália e no México.
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| Decreto nº 32.853, de 23 de maio de 1953 |
Cria os cargos de Adido Militar junto às representações diplomáticas do Brasil, na Itália e no México.
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| Decreto nº 32.835, de 26 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Rádio Aparecida Limitada para estabelecer um estação radiodifusora em ondas curtas.
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| Decreto nº 32.835, de 26 de maio de 1953 |
Outorga concessão à Rádio Aparecida Limitada para estabelecer um estação radiodifusora em ondas curtas.
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