Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 33.126, de 23 de junho de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Limitada, para estabelecer uma estação radiofusora.
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| Decreto nº 33.126, de 23 de junho de 1953 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Limitada, para estabelecer uma estação radiofusora.
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| Decreto nº 33.104, de 22 de junho de 1953 |
Autoriza o Estado de São Paulo a transferir concessão que o Decreto de nº 27.769, lhe outorgou para aproveitamento dos desníveis Jurumirim e Salto Grande , no Rio Paranapanema.
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| Decreto nº 33.104, de 22 de junho de 1953 |
Autoriza o Estado de São Paulo a transferir concessão que o Decreto de nº 27.769, lhe outorgou para aproveitamento dos desníveis Jurumirim e Salto Grande , no Rio Paranapanema.
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| Decreto nº 33.074, de 17 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.074, de 17 de junho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.053, de 15 de junho de 1953 |
Altera o denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
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| Decreto nº 33.053, de 15 de junho de 1953 |
Altera o denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
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| Decreto nº 33.044, de 15 de junho de 1953 |
Promulgo o acôrdo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados unidos da América, firmado no Rio de Janeiro, a 15 de março de 1952.
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| Decreto nº 33.044, de 15 de junho de 1953 |
Promulgo o acôrdo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil e os Estados unidos da América, firmado no Rio de Janeiro, a 15 de março de 1952.
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