Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 33.317, de 16 de julho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministérios da Agricultura.
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| Decreto nº 33.317, de 16 de julho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministérios da Agricultura.
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| Decreto nº 33.303, de 15 de julho de 1953 |
Dispõe sôbre as Tabelas do Quadro IV - Estrada de Ferro Noroeste do Brasil - do Ministério da Viação e Obras Públicas, restabelecido por fôrça da Lei nº 1.636, de 11 de julho de 1952.
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| Decreto nº 33.303, de 15 de julho de 1953 |
Dispõe sôbre as Tabelas do Quadro IV - Estrada de Ferro Noroeste do Brasil - do Ministério da Viação e Obras Públicas, restabelecido por fôrça da Lei nº 1.636, de 11 de julho de 1952.
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| Decreto nº 33.286, de 14 de julho de 1953 |
Autoriza o funcionamento da Escola Politécnica da Paraíba
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| Decreto nº 33.286, de 14 de julho de 1953 |
Autoriza o funcionamento da Escola Politécnica da Paraíba
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| Decreto nº 33.279, de 13 de julho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.279, de 13 de julho de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.254, de 08 de julho de 1953 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Química, com sede na Capital Federal.
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| Decreto nº 33.254, de 08 de julho de 1953 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Química, com sede na Capital Federal.
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