Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 33.556, de 22 de julho de 1953 |
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.556, de 22 de julho de 1953 |
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.404, de 28 de julho de 1953 |
Conceda reconhecimento ao curso de bacharelado da Faculdade de Direito da Paraíba .
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| Decreto nº 33.404, de 28 de julho de 1953 |
Conceda reconhecimento ao curso de bacharelado da Faculdade de Direito da Paraíba .
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| Decreto nº 33.357, de 23 de julho de 1953 |
Aprova as Instruções para o Funcionamento do Curso de Estado-Maior e Comando das Forças Armadas.
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| Decreto nº 33.357, de 23 de julho de 1953 |
Aprova as Instruções para o Funcionamento do Curso de Estado-Maior e Comando das Forças Armadas.
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| Decreto nº 33.355, de 22 de julho de 1953 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação por parte do Chile, de Cuba e da Venezuela, da Carta da Organização dos Estados Americanos, firmada em Bogotá, a 30 de abril de 1948.
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| Decreto nº 33.355, de 22 de julho de 1953 |
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação por parte do Chile, de Cuba e da Venezuela, da Carta da Organização dos Estados Americanos, firmada em Bogotá, a 30 de abril de 1948.
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| Decreto nº 33.335, de 20 de julho de 1953 |
Dispõe sôbre a aquisição de terrenos da Fábrica Nacional de Motores Sociedade Anônima, pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
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| Decreto nº 33.335, de 20 de julho de 1953 |
Dispõe sôbre a aquisição de terrenos da Fábrica Nacional de Motores Sociedade Anônima, pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
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