Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.153, de 12 de outubro de 1953 |
Modifica a lotação e altera a distribuição dos cargos da carreira de Procurador do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
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| Decreto nº 34.153, de 12 de outubro de 1953 |
Modifica a lotação e altera a distribuição dos cargos da carreira de Procurador do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
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| Decreto nº 34.152, de 12 de outubro de 1953 |
Denomina-se “Forte Tamandaré” o atual Forte da Lage.
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| Decreto nº 34.152, de 12 de outubro de 1953 |
Denomina-se “Forte Tamandaré” o atual Forte da Lage.
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| Decreto nº 33.970, de 30 de setembro de 1953 |
Declara de utilidade pública, a Academia de Música "Lorenzo Fernandez", com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 33.970, de 30 de setembro de 1953 |
Declara de utilidade pública, a Academia de Música "Lorenzo Fernandez", com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 33.961, de 30 de setembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.961, de 30 de setembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 33.933, de 28 de setembro de 1953 |
Cria uma embaixada junto ao Govêrno da República da Indonésia.
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| Decreto nº 33.933, de 28 de setembro de 1953 |
Cria uma embaixada junto ao Govêrno da República da Indonésia.
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