Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.580, de 12 de novembro de 1953 |
Altera lotação de repartição atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.580, de 12 de novembro de 1953 |
Altera lotação de repartição atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.463, de 04 de novembro de 1953 |
Declara de utilidade pública a Federação das Bandeirantes do Brasil, com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 34.463, de 04 de novembro de 1953 |
Declara de utilidade pública a Federação das Bandeirantes do Brasil, com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 34.453, de 04 de novembro de 1953 |
Expede normas a serem observadas pelas Delegacias do Trabalho Marítimo e que deverão ser incluídas nas futuras regulamentações do exercício da profissão de conferente de carga e descarga baixadas nos têrmos do art. nº 1.561, de 21 de fevereiro de 1952, e dá outras providências.
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| Decreto nº 34.453, de 04 de novembro de 1953 |
Expede normas a serem observadas pelas Delegacias do Trabalho Marítimo e que deverão ser incluídas nas futuras regulamentações do exercício da profissão de conferente de carga e descarga baixadas nos têrmos do art. nº 1.561, de 21 de fevereiro de 1952, e dá outras providências.
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| Decreto nº 34.452, de 04 de novembro de 1953 |
Concede pensão à Viúva de Francisco Vieira da Costa.
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| Decreto nº 34.452, de 04 de novembro de 1953 |
Concede pensão à Viúva de Francisco Vieira da Costa.
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| Decreto nº 34.381, de 27 de outubro de 1953 |
Declara de utilidade pública a Congregação de Nossa Senhora de Caridade do Bom Pastor de Angers, com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 34.381, de 27 de outubro de 1953 |
Declara de utilidade pública a Congregação de Nossa Senhora de Caridade do Bom Pastor de Angers, com sede nesta Capital Federal.
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