Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.650, de 18 de novembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.650, de 18 de novembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.649, de 18 de novembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.649, de 18 de novembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.638, de 17 de novembro de 1953 |
Institui a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário.
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| Decreto nº 34.638, de 17 de novembro de 1953 |
Institui a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário.
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| Decreto nº 34.624, de 16 de novembro de 1953 |
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.624, de 16 de novembro de 1953 |
Cria funções na Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.622, de 16 de novembro de 1953 |
Cria o Estandarte da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
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| Decreto nº 34.622, de 16 de novembro de 1953 |
Cria o Estandarte da Escola de Especialistas de Aeronáutica.
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