Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 34.821, de 17 de dezembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.821, de 17 de dezembro de 1953 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 34.819, de 17 de dezembro de 1953 |
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.” autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 34.819, de 17 de dezembro de 1953 |
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.” autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 34.789, de 16 de dezembro de 1953 |
Cria o Distintivo do Curso de Estado-Maior e Comando das Fôrças Armadas da Escola Superior de Guerra.
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| Decreto nº 34.789, de 16 de dezembro de 1953 |
Cria o Distintivo do Curso de Estado-Maior e Comando das Fôrças Armadas da Escola Superior de Guerra.
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| Decreto nº 34.784, de 15 de dezembro de 1953 |
Altera os valôres monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950, que regulamenta a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias para funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 34.784, de 15 de dezembro de 1953 |
Altera os valôres monetários fixados pelo Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950, que regulamenta a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias para funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 34.759, de 09 de dezembro de 1953 |
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 28.966, de 13 de dezembro de 1950,
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| Decreto nº 34.759, de 09 de dezembro de 1953 |
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 28.966, de 13 de dezembro de 1950,
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