Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 36.155, de 06 de setembro de 1954 |
Promulga o acôrdo entre o Brasil e a Repartição Sanitária Panamericana para o funcionamento do Escritório Regional da Repartição no Rio de Janeiro, assinado nessa cidade, a 27 de agôsto de 1951.
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| Decreto nº 36.155, de 06 de setembro de 1954 |
Promulga o acôrdo entre o Brasil e a Repartição Sanitária Panamericana para o funcionamento do Escritório Regional da Repartição no Rio de Janeiro, assinado nessa cidade, a 27 de agôsto de 1951.
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| Decreto nº 36.150, de 06 de setembro de 1954 |
Cria a estandarte distintivo para a 1ª Companhia de Comunicações, “Companhia Barão de Capanema”.
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| Decreto nº 36.150, de 06 de setembro de 1954 |
Cria a estandarte distintivo para a 1ª Companhia de Comunicações, “Companhia Barão de Capanema”.
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| Decreto nº 36.149, de 06 de setembro de 1954 |
Dá a denominação de Companhia Barão de Capanema à atual 1ª Cia. de Comunicação.
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| Decreto nº 36.149, de 06 de setembro de 1954 |
Dá a denominação de Companhia Barão de Capanema à atual 1ª Cia. de Comunicação.
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| Decreto nº 36.131, de 02 de setembro de 1954 |
Cria o estandarte distintivo para o 4º Regimento de Cavalaria “REGIMENTO SÁ BRITTO”.
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| Decreto nº 36.131, de 02 de setembro de 1954 |
Cria o estandarte distintivo para o 4º Regimento de Cavalaria “REGIMENTO SÁ BRITTO”.
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| Decreto nº 36.098, de 19 de agosto de 1954 |
Promulga a Convenção sôbre o Instituto Indigenista Interamericano, concluída em Patzcuaro, México, a 24 de fevereiro de 1940.
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| Decreto nº 36.098, de 19 de agosto de 1954 |
Promulga a Convenção sôbre o Instituto Indigenista Interamericano, concluída em Patzcuaro, México, a 24 de fevereiro de 1940.
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