Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 36.227, de 27 de setembro de 1954 |
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952.
|
| Decreto nº 36.227, de 27 de setembro de 1954 |
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de 1952.
|
| Decreto nº 36.185, de 17 de setembro de 1954 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, pelo México, da Convenção Internacional sôbre a Concessão de Direitos Civis à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948.
|
| Decreto nº 36.185, de 17 de setembro de 1954 |
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, pelo México, da Convenção Internacional sôbre a Concessão de Direitos Civis à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948.
|
| Decreto nº 36.184, de 16 de setembro de 1954 |
Dispõe sôbre a substituição dos membros da Comissão de Habilitação de Pensões Vitálicias e dá outras providências.
|
| Decreto nº 36.184, de 16 de setembro de 1954 |
Dispõe sôbre a substituição dos membros da Comissão de Habilitação de Pensões Vitálicias e dá outras providências.
|
| Decreto nº 36.157, de 13 de setembro de 1954 |
Torna público que os Governos de vinte e três países denunciaram a Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
|
| Decreto nº 36.157, de 13 de setembro de 1954 |
Torna público que os Governos de vinte e três países denunciaram a Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
|
| Decreto nº 36.156, de 13 de setembro de 1954 |
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção para a unificação de certas regras em matéria de abalroamento e á Convenção para a unificação de certas regras em matéria de assistência e de salvamento marítimo, firmadas em Bruxelas a 23 de setembro de 1910.
|
| Decreto nº 36.156, de 13 de setembro de 1954 |
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção para a unificação de certas regras em matéria de abalroamento e á Convenção para a unificação de certas regras em matéria de assistência e de salvamento marítimo, firmadas em Bruxelas a 23 de setembro de 1910.
|